Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Mega Realty Brazil, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Sobre a Mega Realty Brazil

A Mega Realty Brazil (CNPJ: 55.667.023/0001-46) é uma empresa especializada em conectar brasileiros residentes nos Estados Unidos ao mercado imobiliário brasileiro, com foco em investimentos em loteamentos e propriedades em Minas Gerais, especialmente na região de Belo Horizonte.

3. Serviços Oferecidos

A Mega Realty Brazil oferece os seguintes serviços:

• Consultoria para investimentos imobiliários no Brasil
• Intermediação de compra e venda de loteamentos e terrenos
• Assessoria jurídica e documental para transações imobiliárias
• Acompanhamento remoto de investimentos
• Suporte completo para brasileiros no exterior

4. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar nossos serviços, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Cumprir todas as leis aplicáveis do Brasil e dos Estados Unidos
• Realizar due diligence adequada antes de qualquer investimento
• Comunicar-se de forma respeitosa com nossa equipe

5. Responsabilidades da Mega Realty Brazil

A Mega Realty Brazil se compromete a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre propriedades
• Atuar com transparência em todas as transações
• Proteger os dados pessoais dos clientes conforme a LGPD
• Oferecer suporte adequado durante todo o processo
• Seguir todas as regulamentações do CRECI e órgãos competentes

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site e materiais da Mega Realty Brazil, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são propriedade da empresa e protegidos por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

A Mega Realty Brazil atua como intermediária em transações imobiliárias. Não nos responsabilizamos por:

• Flutuações do mercado imobiliário
• Mudanças em legislações tributárias ou urbanísticas
• Decisões de investimento tomadas pelo cliente
• Atrasos causados por terceiros (cartórios, prefeituras, etc.)

8. Política de Cancelamento

Cancelamentos de contratos devem seguir as regras específicas de cada transação, conforme acordado entre as partes. Consulte seu contrato específico para detalhes sobre prazos e condições de cancelamento.

9. Modificações dos Termos

A Mega Realty Brazil reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais atualizações.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• Email: contato@megarealtybrazil.com.br
• WhatsApp: +1 (978) 778-0580
• Endereço: Al das Cotovias 260, apt 203, Belo Horizonte, MG, Brasil